Austrália resgata ambientalistas em baleeiro japonês

O governo australiano resgatou os dois ativistas ambientais da organização Sea Shepherd que estavam detidos no baleeiro japonês Yushin Maru 2, pondo fim a um impasse de dois dias. A intermediação da Austrália põe em evidência a disputa travada todos os anos nos remotos e perigosos Mares do Sul. O ministro do Exterior australiano Stephen Smith disse que o navio de seu país resgataria os dois ativistas e os levaria ao navio da organização, que tentou impedir o baleeiro de participar de sua temporada de caça. "A motivação do governo australiano é assegurar, tão rápido quanto possível, a transferência para não haver dúvidas sobre o bem-estar e segurança dos dois homens", Smith disse a repórteres na cidade de Perth.

A Austrália é um forte oponente do programa de caça às baleias japonês e enviou, no mês passado, seu navio de passageiros Oceanic Viking para o oceano Antártico para colher evidências fotográficas e em vídeo que podem ser usadas em cortes internacionais para provar que o programa é uma fachada para a caça comercial. Smith disse que ofereceu o Oceanic Viking para buscar os ativistas depois que o governo japonês pediu ajuda para acabar com o impasse com Sea Shepherd e retirar os dois ativistas.

Paul Watson, fundador da organização ambiental, saudou a oferta australiana mas prometeu desafiar qualquer exigência de não mais abordar o navio. "Não vou concordar com nenhuma condição", Watson disse para a Australian Broadcasting Corp., à bordo do seu navio, o Steve Irwin. "Eles estão aqui ilegalmente matando baleias, ilegalmente atacando espécies em risco... Essas pessoas não diferem em nada dos caçadores de elefantes na África ou dos de tigre na Índia". O barco do Japão suspendeu a caça depois que o australiano Benjamin Potts, 28 anos, e o britânico Giles Lane, 35, pularam de um bote de borracha no convés depois de uma perseguição em alta velocidade.


Piratas

A organização disse que a dupla tentou entregar uma carta contra a caça ao capitão do navio e iria deixar a embarcação em seguida, mas a tripulação os manteve reféns. Oficiais japoneses disseram que os ativistas agiram como piratas. "Tornou-se claro que seria impossível entregar os dois transgressores diretamente à Sea Shepherd", disse Hideki Moronuki, porta-voz da divisão de baleias da agência de pesca japonesa, explicando por que foi pedida ajuda à Austrália.

A disputa sobre a caça às baleias ocorre em águas ao sul de linhas regulares de navios e a centenas de quilômetros de serviços de emergência ou apoio. O primeiro-ministro australiano Kevin Rudd pediu na quinta-feira que os dois lados mostrassem controle e cooperação para "assegurar o retorno seguro dos dois indivíduos".

O Japão mandou navios para Antártica em novembro, para caçar baleias em um programa que contorna a moratória da caça comercial. A proibição permite a caça limitada por razões científicas, uma brecha que o Japão usou para matar cerca de 10 mil baleias nas últimas duas décadas, de acordo com o International Fund for Animal Welfare. Oponentes dizem que o programa japonês é um disfarce.

Juiz australiano declara ilegal caça de baleias em reserva

Um juiz declarou hoje ilegal a caça de baleias na reserva marítima australiana na Antártida, abrindo um precedente que impedirá empresas japonesas de continuar com a prática na região.

James Allsop, do Tribunal Federal, atendeu à reivindicação apresentada em 2004 pelo grupo ambientalista Humane Society International contra a companhia japonesa Kyodo Senpaku Kaisha.

A companhia japonesa matou, feriu e usurpou 1.253 baleias minke, nove baleias fin e um número indeterminado de baleias jubarte no santuário marítimo declarado pela Austrália na Antártida, segundo a denúncia da ONG.

Segundo a sentença, a ação japonesa viola a Lei de Conservação da Biodiversidade e Proteção do Meio Ambiente da Austrália. Se não suspender as suas atividades, a Kyodo Senpaku Kaisha vai extinguir as populações de baleias da região, disse Allsop.

No entanto, o juiz observou que os autores do crime não podem ser detidos fora do território australiano. Assim, o Governo precisa obter a jurisdição sobre o santuário marinho da Antártida.

Pela decisão judicial, o Governo australiano deve exigir que o Japão pare de caçar baleias na região. Mas ela só terá força para ser aplicada se a Austrália assumir a soberania legal sobre a reserva, criada em 2000 e não reconhecida pelo Governo japonês.

Stephen Smith, ministro de Relações Exteriores, se mostrou cauteloso diante da sentença. Ele disse que a decisão final será do Procurador-geral do Estado, Robert McClelland.

O porta-voz da oposição para assuntos do Meio Ambiente, Greg Hunt, aconselhou o primeiro-ministro Kevin Rudd a discutir o assunto com o Governo japonês. A postura revela uma mudança radical entre os conservadores, que sempre toleraram a caça de baleias por parte do Japão.

Inicialmente, Allsop não aceitou a reivindicação do grupo ambientalista. Na época, o primeiro-ministro era o conservador John Howard, que afirmava que uma condenação judicial de uma empresa japonesa poderia provocar um conflito diplomático.

O Tribunal Federal anulou depois a decisão do juiz e o caso voltou a ele em 2006. O Gabinete conservador insistia que o pedido da Humane Society era contrário ao direito internacional e ao Tratado da Antártida. Mas, pouco depois de ganhar nas eleições gerais de novembro passado, o novo Governo trabalhista deixou claro que ia lutar contra a atividade dos baleeiros japoneses, que já vigia com navios e helicópteros militares desarmados.

Na frente legal, o ministro do Meio Ambiente, Peter Garrett, anunciou que apoiaria qualquer requerimento nos tribunais para impedir a caça. A mudança deu esperança às organizações de defesa do meio ambiente.

O Japão pretende caçar neste verão mais de 1.300 baleias, com o pretexto de realizar estudos científicos. O país ignora as recomendações da Comissão Baleeira Internacional para suspender o seu programa.

A Comissão mantém desde 1986 uma moratória sobre a caça de baleias com fins comerciais, apesar das pressões japonesas para permitir capturas em pequena escala.

A Noruega é o único país do mundo que permite a caça comercial de baleias. Japão e Islândia caçam mais de 2 mil por ano com fins "científicos". Segundo os grupos ambientalistas, essa é uma forma de disfarçar a atividade comercial dos baleeiros.

O Japão sempre defendeu seu direito à caça, argumentando que o consumo de baleias é parte da cultura japonesa. EFE mg mf